1. VISÃO GERAL
   1. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) se aplicarão aos serviços e interações com conteúdos diversos (em conjunto, os “Serviços”) disponibilizados por meio do website E-ORDER BRASIL, disponível em https://eorder.bsci.com.br/ (“Website”) e publicado pela Boston Scientific do Brasil Ltda. ("Boston Scientific”, “BSC”, "nós", "nos" ou "nosso"), e regulam a relação entre a Boston Scientific e as pessoas, físicas ou jurídicas, que usam seus Serviços (individualmente, o “Usuário”, e coletivamente, os “Usuários”).
   2. Estes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com as Políticas de Privacidade da Boston Scientific (“Políticas”) e o Aviso de Práticas de Privacidade e Proteção de Dados do Website (“Aviso de Proteção de Dados”), disponíveis em nosso Portal de Privacidade, no endereço eletrônico https://www.bostonscientific.com/pt-BR/sobre-nos/privacidade.html.
   3. A utilização do Website implica na imediata aceitação dos presentes Termos de Uso. Se o Usuário não concordar em seguir todas as condições destes Termos de Uso, não deve acessar o Website ou usar os Serviços. Além disso, o Usuário que utilizar os Serviços em representação de uma empresa deverá ter capacidade para esse fim.
   4. Para todos os efeitos legais, os Termos de Uso constituem as regras a serem observadas por todos os Usuários do Website.
   5. O Usuário deverá sempre ler atentamente os Termos de Uso e não poderá escusar-se alegando ignorância sobre suas disposições, inclusive quanto a eventuais modificações.
   6. Nós nos reservamos o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, os presentes Termos de Uso. A versão vigente destes Termos de Uso é sempre aquela disponível no Website. Por essa razão, incentivamos que o Usuário leia estes Termos de Uso toda vez que visitar nosso Site.
   7. Esta versão governa e regula todas as relações passadas e presentes entre os Usuários do Website, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas.
2. SERVIÇOS
   1. O Website foi desenvolvido e é disponibilizado para uso exclusivo dos Usuários para acessarem determinados serviços e conteúdos, tais como, mas não limitados a, (i) cadastro e configuração de conta para acesso ao portal de vendas diretas da Boston Scientific; e (ii) colocação e gestão de pedidos de faturamento direto de produtos; (iii) interação com a Boston Scientific durante a utilização dos Serviços.
   2. A forma de apresentação do Website, seu layout, estrutura e textos podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações, levando-se em consideração a conveniência da Boston Scientific.
   3. O Website e/ou seus administradores se reservam o direito de suspender, interromper, modificar e/ou reprogramar todo e qualquer Serviço no Website, englobando, mas não limitando a, eventuais testes ou atualizações, avaliações de progresso do Website quando houver alguma aplicação ou ferramenta nova, entre quaisquer outros e para quaisquer fins.
   4. Este Website é controlado e operado pela Boston Scientific a partir do Brasil e foi desenvolvido com o intuito de atender exclusivamente pessoas residentes no Brasil, contendo informações sobre nossos Serviços disponíveis para venda ou distribuição no Brasil.
3. CADASTRO DE USUÁRIOS
   1. O cadastramento para acessar ao Website poderá ser feito por Usuários pessoas físicas ou jurídicas.
   2. Ao realizar o cadastro, o Usuário concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira, mantendo os dados cadastrais sempre atualizados. Sem prejuízo das informações fornecidas pelo Usuário, poderemos, sempre que necessário, solicitar e/ou consultar informações adicionais para verificação e confirmação de identidade, bem como de poderes de representação dos Usuários representantes de pessoas jurídicas.
   3. A conta criada pelo Usuário é pessoal, única e intransferível, ou seja, em nenhuma circunstância poderá ser cedida para outra pessoa.
   4. Em caso de mudança de representação da empresa em nome da qual o Usuário esteja utilizando este Website, um novo Usuário deverá ser criado e vinculado a tal empresa que esteja utilizando os Serviços da Boston Scientific. Neste caso, a empresa representada, seus prepostos, empregados ou representantes responderão por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização deste Website e deverão zelar pelo uso responsável e adequado das contas criadas.
   5. No momento do cadastro no Website, o Usuário deverá ter o máximo de atenção no preenchimento de seus dados, ficando certo, desde já, que o Website não se responsabiliza por erros no cadastramento do Usuário, como, por exemplo, cadastro duplo, informações erradas de dados, entre outros. O Usuário é o único responsável pela veracidade, integridade, legalidade e correção das informações por ele prestadas durante o uso de quaisquer serviços e ferramentas do Website, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.
   6. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua identificação de Usuário e sua senha. Se você suspeitar ou tiver conhecimento de uma utilização não autorizada de sua identificação de Usuário e sua senha, você concorda em notificar imediatamente a Boston Scientific.
   7. Após cadastrar-se e realizar seu login, fornecendo a senha e aceitando os presentes Termos de Uso, o Usuário poderá ser habilitado a participar dos Serviços oferecidos pelo Website, na forma prevista nestes Termos de Uso.
   8. Reservamo-nos o direito de cancelar o acesso a qualquer área restrita do Website, a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer razão.
   9. O Website utilizará como principal canal de comunicação com seus Usuários o e-mail informado durante o cadastro. Poderá, ainda, utilizar outros meios de comunicação informados e escolhidos pelos Usuários, se disponíveis. É dever dos Usuários deixar seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais que tenham como remetente o Website, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
   10. Caso o Usuário cadastrado não concordar com os Termos de Uso vigentes ou com eventuais atualizações publicadas no Website, poderá cancelar seu cadastro livremente, deixando, assim, de usar os Serviços.
   11. As informações pessoais a nós fornecidas estão sujeitas ao Aviso de Proteção de Dados deste Website.
4. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE PELO USUÁRIO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES E GARANTIAS
   1. O Website foi desenvolvido para ser utilizado por seres humanos com os propósitos indicados nestes Termos de Uso, sendo vedado seu uso de qualquer forma ou para qualquer propósito que não estes.
   2. A interface disponibilizada pelo Website é o único meio autorizado para acessar os Serviços. O Usuário não poderá acessar, nem sequer tentar acessar, qualquer Serviço do Website por qualquer outro meio, inclusive através de meios automatizados, salvo se previamente autorizado por escrito pela Boston Scientific. Fica ainda expressamente vedado ao Usuário:
      1. Participar de qualquer processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, servidores ou de redes conectadas aos serviços do Website;
      2. Acessar as áreas de programação do Website, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte das atividades de tecnologia da informação da Boston Scientific;
      3. Utilizar aplicações do tipo malware de mineração de dados de qualquer tipo, bem como qualquer aplicação que atue de modo automatizado tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.
   3. A utilização dos Serviços é feita sob inteira responsabilidade dos Usuários (em conjunto com as instituições as quais representam, quando for o caso), os quais deverão indenizar a Boston Scientific, nossos clientes ou terceiros por qualquer dano ou prejuízo gerado em relação a suas atividades durante o uso do Website.
   4. Os Serviços dependem da funcionalidade de vários fatores, como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário e de terceiros, entre outros. Tendo isso em consideração, o Website empregará seus melhores esforços para assegurar que os Serviços funcionem adequadamente, sem interferências. No entanto, tendo em vista a natureza dos Serviços e o atual estado da técnica referente às comunicações e transmissões eletrônicas de dados e o funcionamento de equipamentos de informática, não podemos garantir a precisão e eficiência contínua do Website.
   5. A Boston Scientific envida seus melhores esforços para assegurar disponibilidade contínua e permanente do Website. Entretanto, na hipótese de eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de responsabilidade, podem ser verificadas instabilidades e indisponibilidades. Usuários não têm direito de exigir disponibilidade do Website conforme melhor lhes convier nem de pleitear indenização ou reparação de danos caso o Website fique indisponível por qualquer motivo.
   6. O Website não responde por eventuais danos sofridos pelo Usuário, decorrentes do acesso à internet, tais como vírus, trojans ou malwares de qualquer natureza.
   7. O Website não é e nem será responsável (i) pela qualidade da conexão do computador do Usuário à internet em qualquer circunstância, (ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet prestados por terceiros, (iii) pela impossibilidade de utilização de quaisquer dos Serviços em razão da incompatibilidade dos Serviços com a configuração técnica do computador do Usuário, (iv) pela desobediência, por parte do Usuário, dos Termos de Uso aqui estabelecidos, ou (v) por quaisquer danos sofridos pelo Usuário em razão da utilização do Website.
   8. O ônus de arcar com os meios necessários para navegar no Website, incluindo os requisitos para o acesso à internet, é exclusivo dos Usuários.
   9. A Boston Scientific não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Usuários causados por falhas de sistema, servidor ou de conexão do Usuário à internet, ainda que tais danos sejam decorrentes de condutas de terceiros por ações de softwares maliciosos como vírus que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Website, nem pela transferência de informações, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos aqui contidos.
   10. Os Usuários, pessoas físicas ou jurídicas a quem aquelas estejam representando, são os únicos responsáveis pelo conteúdo e mensagens enviadas ao Website. A Boston Scientific não é responsável pelo teor das mensagens dos Usuários, que responderão por este conteúdo quando for de algum modo danoso a nós, nossos clientes ou terceiros.
   11. O Usuário concorda e reconhece que o Website poderá cancelar e/ou bloquear o acesso dos Usuários, a qualquer momento e sem prévio ou posterior aviso, caso seja constatada a prática de atos ou condutas que (i) violem as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrariem estes Termos de Uso ou (iii) violem princípios morais e a boa conduta. Em caso de violação de conduta conforme as acima mencionadas, o Usuário estará sujeito a todas as penalidades legais cabíveis.
   12. O Website se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pela legislação vigente, de qualquer responsabilidade por perdas e danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam decorrer: (a) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das páginas externas; (b) de qualquer tipo de material existente ou serviço disponibilizado nas páginas externas; e (c) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente em páginas externas, dicas ou qualquer outro conteúdo de páginas externas.
   13. Para aplicativos, ferramentas e conteúdos de áudio e/ou audiovisuais, o Website não poderá ser responsabilizado por eventual indisponibilidade, qualidade e/ou falhas técnicas na visualização destes, tampouco por eventuais anúncios publicitários que venham a ser vinculados aos referidos aplicativos e/ou ferramentas, por tratar-se de conteúdo de terceiros sobre o qual não possuímos qualquer ingerência.
5. LINKS EXTERNOS
   1. Ao visitar o Website, os Usuários podem eventualmente encontrar e acionar links que os direcionarão para outros sites em busca de informações que lhes sejam úteis ou interessantes. Os links serão fornecidos pelo Website como mera conveniência para os Usuários. A Boston Scientific não endossa e não é responsável pela navegação em links externos contidos no Website, cabendo aos Usuários avaliarem o conteúdo, precisão e acessibilidade desses sites, além de realizar a leitura dos termos de uso e políticas de privacidade desses sites externos. Também não é a Boston Scientific responsável em caso de dano, defeito, erros, omissões ou prejuízo eventualmente causado pelo acesso a referidos sites.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
   1. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre este Website que estão protegidos por leis nacionais ou internacionais, incluindo, sem limitação, todos os produtos, as marcas, nomes comerciais, domínios, programas de computação, códigos, desenvolvimentos, software, banco de dados, tecnologia, sinais distintivos, web design do Website, logos, trade dress, símbolos, pesquisas, informações, segredos comerciais, artigos, publicações, obras e/ou criações intelectuais de qualquer espécie presentes no Website, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes à Boston Scientific, suas afiliadas, subsidiárias ou de terceiros que licenciaram seu uso à Boston Scientific.
   2. Além disso, todo o conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, vídeos, gráficos ou outro material contido nesse Site, ou em informação comercialmente produzida apresentada a você através do Website pela Boston Scientific, suas afiliadas ou terceiros por elas licenciados (“Conteúdo”), é protegido por direitos autorais, patentes ou outros acordos e leis de propriedade, e o uso do Conteúdo é exclusivamente permitido conforme expressamente autorizado pela Boston Scientific, suas afiliadas ou seus licenciados. Nada do aqui contido transfere qualquer direito, título ou interesse no Website ou Conteúdo a qualquer pessoa.
   3. Você pode fazer downloads, visualizar, copiar e imprimir o Conteúdo, sujeito ao seguinte:
      1. o Conteúdo pode ser exclusivamente utilizado durante o uso do Website e dos Serviços oferecidos pela Boston Scientific;
      2. toda e qualquer informação sobre direitos autorais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual deve aparecer em todas as cópias, incluindo a informação de direitos autorais no rodapé da página;
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      4. nenhum gráfico pode ser utilizado separado do texto que o acompanha.
   4. Com exceção do acima exposto, você não pode utilizar, fazer downloads e uploads, copiar, imprimir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, postar, transmitir, acomodar, espelhar em outro serviço da internet, usar qualquer meta tag, colocar em linha qualquer gráfico ou distribuir qualquer Conteúdo ou informação do Website, no todo ou em parte, sem a permissão expressa da Boston Scientific. Solicitações para tal permissão devem ser feitas a [email protected]. Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui são reservados. A Boston Scientific cumpre e aplica seus direitos de propriedade intelectual à extensão total e completa da lei.
   5. As designações de determinados produtos, serviços ou empresas, para empresas não pertencentes ao grupo Boston Scientific, podem ser mencionadas no Webite somente com fins de identificação. Tais designações são frequentemente reivindicadas como marcas comerciais ou marcas de serviço. Em todas as instâncias em que a Boston Scientific tem conhecimento de uma reivindicação, a designação aparece em letras maiúsculas ou com a primeira letra maiúscula. No entanto, você deve entrar em contato com as respectivas empresas para obter mais informações sobre tais designações e seu estado de registro.
   6. Salvo disposição específica em contrato eventualmente existente entre Usuários e a Boston Scientific, presume-se que os Usuários sejam titulares dos direitos autorais relativos aos conteúdos enviados por eles ao Website, tais como, mas não limitadamente, comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens. Ao enviar tais conteúdos ao Website, os Usuários concedem à Boston Scientific uma licença irrevogável, perpétua, irrestrita, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Website, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por nós oferecido.
   7. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Website em decorrência de alguma reclamação deverá ser entendida como demonstração de intenção de evitar dissabores, jamais podendo ser entendida como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração praticada pela Boston Scientific contra direito de terceiro.
   8. Caso o Usuário nos envie, por meio do Website ou de qualquer outro dos canais divulgados, conteúdo que diga respeito a ideias para novos produtos ou melhorias nos já existentes, campanhas de comunicação ou qualquer outra ação de marketing, uma vez enviado, tal conteúdo deixará de pertencer ao patrimônio imaterial do Usuário, tornando-se patrimônio da Boston Scientific, nada podendo reclamar neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.
   9. Aplicam-se, ainda, como parte integrante destes Termos de Uso as disposições do Aviso de Direitos Autoriais disponível neste Website.
7. MODIFICAÇÕES DO SITE
   1. A disponibilização do Website tem duração indeterminada.
   2. A Boston Scientific reserva-se ao direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, temporária ou permanentemente, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização do Website (o qualquer parte deste), ou sua inteira transformação e modificação, incluindo-se a modificação de seu domínio, sem qualquer restrição.
   3. A Boston Scientific reserva-se também o direito de, temporária ou permanentemente e sem qualquer aviso prévio ou posterior, remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo ou serviço disponibilizado por ou pelo Website.
   4. Embora não tenhamos a obrigação de manter ou atualizar o Website, qualquer modificação ou descontinuação será realizada em conformidade com as leis aplicáveis.
   5. A Boston Scientific não será responsável perante o Usuário ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Website (ou de qualquer parte deste).
   6. Salvo disposição expressa em contrário, quaisquer novas funcionalidades que aumentem ou melhorem o Website estarão sujeitas a estes Termos de Uso.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
   1. Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida, isso não afetará a validade das demais cláusulas.
   2. O prazo de vigência destes Termos de Uso perdurará por todo o prazo em que o Website permanecer à disposição dos Usuários, sendo certo que o mesmo poderá ser revogado, alterado e/ou modificado a qualquer tempo e de forma unilateral pela Boston Scientific.
   3. A tolerância quanto a eventual descumprimento de quaisquer disposições destes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas nem impedirá ou inibirá sua exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
   4. O horário adotado pelo Website é o horário oficial de Brasília.
   5. Estes Termos de Uso são regidos única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer ação judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada por tribunais brasileiros.
   6. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
9. COMO CONTATAR A BOSTON SCIENTIFIC
   1. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou queixa, ou queira nos comunicar sobre qualquer questão, por favor entre em contato por meio de um dos seguintes canais:
      1. Questões gerais sobre a Boston Scientific ou seus produtos: contatar através do canal de “Contato”, “Fale conosco” ou “Fale com a gente” disponível no Website.
      2. Para falar sobre qualquer questão relacionada a estes Termos de Uso:
         • E-mail: [email protected]

         • Endereço para correspondências:

           Boston Scientific do Brasil LTDA.
           A/C DPO
           Av. das Nações Unidas, 14.471
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           São Paulo – SP
           Brasil
           CEP: 04794-000
           

Data da última atualização: 14 de janeiro de 2025